Retoma das atividades nas escolas e creches: Perguntas e Respostas

Nesta página você encontrará as perguntas e respostas mais frequentes sobre as medidas tomadas no setor da educação.

ATENÇÃO: Actualização em progresso ! 

Questões gerais

Quem pode solicitar uma dispensa por razões familiares (congé pour raisons familiales) ?

Quem pode beneficiar da dispensa por razões familiares (Congé pour raisons familiales)?
Um dos pais afiliados ao sistema de segurança social luxemburguês (incluindo não residentes) pode solicitar a licença por razões familiares relacionada com a pandemia Covid-19 se uma ou mais crianças se enquadrarem numa destas categorias, nomeadamente:  
 
•    uma criança nascida a partir de 1 de setembro de 2015, a cargo do requerente;
 
•    uma criança escolarizada com menos de 13 anos,  cuja escola esteja fechada ou cujas aulas permaneçam suspensas por razões diretamente relacionadas com a crise sanitária, ou que não possa ser acolhido por qualquer escola ou estrutura de acolhimento devido à aplicação de medidas barreira impostas, desde que apresente um certificado atestando a situação, fornecido pelo Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude;
 
•    uma criança vulnerável ao COVID-19 ao abrigo de recomendações e critérios medicais determinados pelo Conselho Superior de Doenças Infeciosas (CSMI). É considerada uma criança vulnerável ao COVID-19, de acordo com as recomendações do CSMI, uma criança que sofre de uma patologia respiratória, cardíaca ou imunodepressão.
 
Os pais de crianças com uma deficiência, com idades entre os 13 e os 18 anos (ou até 25 anos) podem beneficiar da licença por razões familiares, se recebem o subsídio suplementar para crianças que vivem com uma deficiência da parte da Caixa para o Futuro das Crianças (Caisse pour l’avenir des enfants).

Um formulário de pedido com todas as informações úteis está disponível na página do guichet.lu:  http://guichet.lu/cocrf

Onde posso encontrar informações sobre o coronavirus Covid-19?

Queiram, por favor, consultar o site www.covid19.lu. Podem igualmente ligar para o número 8002-8080.

Onde posso encontrar informações úteis?

Para qualquer questão geral relativamente à educação, queiram, por favor, ligar para o número 8002-9090.
A partir de junho, esta linha direta 8002 9090 estará disponível nos dias úteis das 9h às 12h e das 13h às 16h. 
Não é ativo nos fins de semana ou feriados. Também pode dirigir às suas perguntas através de um formulário de contacto no www.schouldoheem.lu

A quem é que me devo dirigir caso tenha questões relacionadas com as crianças e jovens com necessidades especiais ou deficiências?

Os assistentes sociais do « Service de la scolarisation des élèves à besoins spécifiques (S-EBS) » estão à vossa disposição para qualquer questão relacionada com este assunto.
Estamos disponíveis através da linha de apoio do «Ministère de l’Éducation nationale, de l’Enfance et de la Jeunesse» no número: 8002 9090.
Ou através do email: social.s-ebs@men.lu

A quem dirigir-se para obter um conselho ou um acompanhamento psicológico?

O CEPAS (Centro Psicossocial e de Acompanhamento Escolar) oferece escuta, conselho e acompanhamento a alunos, pais e professores, também no âmbito da pandemia COVID-19:  
- por telefone através do número 247-75910; 
- por consultas físicas (gratuitas, mediante marcação); 
- por teleconsultas a pedido.  

Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, também durante as férias escolares, das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.  
Contacto: Facebook e Messenger: @cepasluxembourg, e-mail: info@cepas.public.lu, website: www.cepas.lu

Quando retomam as atividades?

As atividades dos estabelecimentos escolares e das estruturas de acolhimento retomam progressivamente a partir do dia 20 de abril de 2020.

A reabertura será feita com uma aplicação de medidas-barreira muito rigorosas para assegurar a proteção máxima de todas as crianças e jovens assim como de todo o pessoal docente e não docente. Tanto no ensino fundamental como no secundário, as aulas retomam de acordo com um sistema de alternância que permitirá assegurar a continuidade do ensino e da aprendizagem reduzindo em 50% o efetivo de alunos simultaneamente presentes nos estabelecimentos escolares.

As atividades retomam conforme o seguinte calendário:

20 de abril de 2020


- Medidas em prol dos alunos em situação de desinteresse ou de abandono

- Retoma dos serviços em ambulatório no setor da “Aide à l’enfance et à la famille” (AEF), nomeadamente, do “Office national de l’enfance” (ONE)

- Acompanhamento pontual de alunos com necessidades específicas por parte dos centros de competências em psicopedagogia especializada e pelos centros socio-terapêuticos, quando disso depende a continuidade de uma terapêutica, de uma reeducação ou de um diagnóstico.

4 de maio de 2020


turmas terminais (de 1re) do ensino secundário clássico e geral

turmas terminais da formação profissional (CCP, DAP e DT)

11 de maio de 2020


- turmas da 7e à 2e do ensino secundário clássico e geral

- turmas de anos não-terminais da formação profissional

- aulas individuais do ensino musical

25 de maio de 2020


- ciclos 1 a 4 do ensino fundamental

- estruturas de acolhimento e assistentes parentais

- turmas dos centros de competências em psicopedagogia especializada

29 de junho de 2020

- os grupos A e B do sistema de alternância reúnem-se novamente numa só turma, tanto no ensino básico como no secundário.

15 de julho de 2020

- atividades de férias em grupos de 50 crianças, supervisionadas por um máximo de 10 animadores

A situação será reavaliada pela Direção geral de saúde e a data da retoma das aulas poderá ser adaptada em função da avaliação da situação.

Onde posso encontrar materiais educativos e ideias de atividades para crianças online? 

O site www.schouldoheem.lu centra-se num vasto leque de materiais pedagógicos dirigidos a pais, alunos e professores do ensino fundamental e secundário e da formação profissional em muitas áreas.  

Para completar esta oferta, um serviço telefónico de assistência escolar e psicológica é oferecida através da linha direta do ministério no número 
8002 9090. 

O espaço "
kannerdoheem" propõe atividades lúdicas e divertidas e ideias para realizar com a família ou entre amigos, para crianças de 1 a 4 anos e de 4 a 12 anos. Para refletir, ser criativo, pensar nos outros e estar em movimento, já para não falar dos entusiastas de trabalhos manuais! 

No www.aktivdoheem.lu, encontra dicas para se tornar ou manter-se fisicamente ativo. As atividades enquadram-se em quatro categorias: pais com filhos, adolescentes, idosos e pequenos grupos de crianças

O que fazer caso a conta IAM do meu filho ainda não tenha sido ativada?

Se o seu filho frequenta a escola fundamental, queira, por favor, dirigir-se ao titular da turma. Em caso de dificuldades técnicas, pode preencher o formulário de contacto disponível neste site, registando nele o número de matrícula do seu filho. O Centro de gestão informática da educação (CGIE) tomará, em seguida, as medidas necessárias. Se o seu filho frequenta o ensino secundário, pode ativar a conta IAM dele no site iam.education.lu seguindo o procedimento proposto.
Mais detalhes

Áreas de jogo e atividades de férias

As crianças podem frequentar as áreas de jogos ao ar livre?

As áreas de jogo ao ar livre estão novamente abertas, sem qualquer medida barreira tais como a máscara ou o distanciamento.

As atividades de férias podem acontecer durante este verão?

As atividades de férias a realizar entre o dia 15 de julho e o dia 15 de setembro de 2020, propostas pelas comunas e as “Maisons relais”, tais como as colónias de férias e os acampamentos de escuteiros, podem realizar-se. As atividades são organizadas em grupos de 50 crianças, supervisionadas por um máximo de 10 animadores. Dentro de cada grupo, tapar a boca e o nariz já não é necessário e as crianças e os jovens podem interagir normalmente. As atividades ocorrem, sempre que possível, no exterior. Quando em contacto com pessoas de fora, contacto esse que é reduzido ao mínimo, as regras habituais devem ser cumpridas.

Alunos com necessidades específicas

Como está organizada a retoma das atividades nos centros de competências em psicopedagogia especializada?

Desde o dia 20 de abril de 2020, os centros de competências em psicopedagogia especializada garantem o acompanhamento pontual dos alunos com necessidades específicas, na medida e em caso que deles dependa a continuidade de uma terapêutica, de uma reeducação ou de um diagnóstico.

Em maio, as intervenções especializadas ambulatórias dos centros de competências nas turmas das escolas e dos liceus recomeçam seguindo o calendário de regresso dos alunos: no dia 11 de maio para os alunos do ensino secundário e no dia 25 de maio para os alunos do ensino fundamental.

No dia 25 de maio de 2020 os centros de competências retomam as suas atividades em pleno e abrem novamente as suas turmas.

Todos os alunos participam todas as semanas de aulas no ensino e nas atividades propostas. Não é necessário um sistema de alternância com a divisão das turmas em dois grupos, tendo em conta o número reduzido de alunos por turma.

A fim de garantir a máxima proteção de todos os alunos e pessoal docenteda propagação do vírus Covid-19, os alunos ficam em pequenos grupos estáveis e são aplicadas medidas-barreira.

Os alunos que frequentam uma turma num centro de competências não podem ser acolhidos numa estrutura de acolhimento. No entanto, o horário habitual dos centros não é alterado e os alunos são monitorizados durante todo o horário de abertura habitual. Se necessário, os pais podem continuar a recorrer à dispensa por razões familiares (congé pour raisons familiales) para cuidar dos seus filhos quando regressam do centro de competências.

O transporte de alunos com necessidades especiais, das suas casas para o local da escolarização, é assegurado pelo serviço de transporte complementar de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais (CAPABS). Estão previstas adaptações, tais como o aumento de viagens suplementares, para manter distâncias interpessoais adequadas durante os trajectos de autocarro.

Os alunos dos centros de competências continuam a beneficiar do catering escolar no local: quer um saco refeiçao personalizado ("Frupstut"), sugerido pelo serviço Restopolis, quer uma proposta de catering adaptada às necessidades específicas dos alunos.

Os ateliês específicos propostos pelos centros de competências estão suspensos até ao final do ano letivo.

Os serviços de diagnóstico e aconselhamento ou orientação continuam a ser prestados, respeitando as regras de precaução e higiene geralmente aceites.

Quais são as medidas-barreira adotadas para proteger a saúde dos alunos e do pessoal do centro de competências?

Tendo em conta a diversidade dos locais e das particularidades dos alunos com necessidades especiais, as medidas barreira são adaptadas e incluem, nomeadamente, os seguintes pontos:

•    É suposto o pessoal respeitar, na medida dos possíveis, uma distância interpessoal de pelo menos dois metros. Se não for possível respeitar esta distância, é obrigatório o porte de uma máscara, bandana (buff) ou lenço permitindo cobrir o nariz e a boca.

•    Os alunos deverão ser sensibilizados pelo pessoal, no sentido de perceberem que um distanciamento de dois metros entre eles deve ser privilegiado, sabendo de antemão que esta medida nem sempre poderá ser respeitada.

•    O uso de uma máscara é estritamente proibido antes dos dois anos de idade (risco de asfixia). O uso de máscara, bandana (buff) ou lenço não se aplica a crianças com menos de 6 anos. Independentemente da idade, uma máscara nunca deve ser colocada numa pessoa que não a possa remover por si mesma (por exemplo, um aluno com deficiência), a menos que essa pessoa esteja sob supervisão direta permanente. Instruções especiais podem ser aplicadas, se necessário, mediante uma instrução específica do médico.

•    Manter grupos estáveis, na medida do possível, para garantir que os alunos que não pertencem ao mesmo grupo não se encontrem.

•    Lavagem regular das mãos;

•    Colocar à disposição desinfetantes em todas as salas de aula e salas de acolhimento, fora do alcance das crianças;

•    Não partilhar, tanto quanto possível, o material ou o equipamento e certificar-se de que os alunos não trocam máscaras entre si.

•    Durante os transportes de e para os estabelecimentos escolares, aplicar os princípios do "social distancing  " tanto quanto possível.

Estruturas de acolhimento

Como é organizada a retoma nas estruturas de acolhimento para crianças escolarizadas?

As “Maison Relais” et os centros de dia para crianças retomarão os seus modos de funcionamento no dia 25 de maio de 2020.

As estruturas de acolhimento garantem uma parte essencial do sistema de retoma das aulas em alternância para os alunos do ensino fundamental (ver abaixo).

Estão também a ser implementadas medidas barreira contra a propagação do Coronavirus Covid-19 nas estruturas de acolhimento para proteger ao máximo as crianças e o pessoal (para mais detalhes, ver a rúbrica Ensino fundamental abaixo).

Como é organizada a retoma das atividades nas creches?

A fim de garantir a segurança de todos aquando da retoma das atividades, as creches implementaram medidas de proteção adaptadas às necessidades e capacidade das crianças. O grande objetivo destas medidas é limitar ao máximo o número de pessoas externas em contacto com as crianças. Graças a esta limitação, gestos barreira como o distânciamento social ou a falta de contacto físico podem ser suavizados no seio dos grupos de crianças.

A cooperação dos pais é fundamental: eles estão estreitamente associadas à implementação e ao cumprimento de medidas barreira. Por outro lado, os educadores são diariamente um exemplo para as crianças, adotando eles mesmos os comportamentos adequados.

Os grupos são reduzidos a um máximo de 5 crianças, de modo a dar-lhes o máximo de espaço possível. Sempre que possível, o mesmo educador cuida do mesmo grupo de crianças.

As atividades realizam-se ao ar livre sempre que possível.

A limpeza das instalações, equipamentos e brinquedos é feita regularmente e cuidadosamente. Equipamentos e brinquedos que não possam ser limpos, não são utilizados.

As refeições têm lugar na sala de estar do grupo.

Quais são as medidas-barreira adotadas para proteger a saúde das crianças e do pessoal das creches?

Os gestos barreira para o pessoal

Sempre que entre adultos a distância interpessoal de 2 metros não possa ser respeitada, usar a máscara, a bandana (buff) ou o cachecol que cobre a boca e o nariz é obrigatório.

Com as crianças, os funcionários nem sempre podem tapar o rosto porque as crianças precisam de ver as expressões faciais.

Claro que o contacto físico com os bebés é mantido. Com crianças mais velhas, o contacto físico mantem-se possível e, por vezes, necessário (consolar a criança, ajudá.la a vestir-se, etc.). O adulto tem o cuidado de lavar as mãos, eventualmente o seu rosto e o da criança após esse tal contacto físico.

Os gestos barreira para as crianças

A lavagem das mãos é o gesto barreira principal. Os funcionários sensibilizam as crianças de acordo com a sua idade e mostram-lhes os gestos corretos.

O uso da máscara, bandana (buff) ou lenço é estritamente proibido com menos de dois anos de idade (risco de asfixia). Não é recomendado em crianças com menos de 6 anos, que não o toleram bem. Pode aumentar o risco de infeção porque a criança toca regularmente na máscara e no seu rosto com as mãos. Instruções especiais (como usar máscaras especiais) podem aplicar-se a crianças altamente vulneráveis, seguindo instruções do seu médico.

Estas medidas aplicam-se a todos as creches, tanto públicas como convencionadas.

Como são geridos os contratos de educação e de acolhimento?

Os contratos de educação e de acolhimento entre os pais e o estrutura de acolhimento anteriores ao 25 de maio de 2020 estão suspensos de 25 de maio de 2020 até 15 de julho de 2020.

Para cada inscrição a partir do dia 25 de maio de 2020 é celebrado um novo contrato, tanto para crianças recém-registadas como para crianças já registadas antes da suspensão. A duração deste novo contrato está limitada ao dia 15 de julho de 2020. Após essa data, os contratos em vigor antes de 16 de março de 2020 entrarão novamente em vigor.

Como é organizada a retoma das atividades dos assistentes parentais?

Os assistentes parentais recebem novamente as crianças dos 0 aos 12 anos a partir do dia 25 de maio de 2020.

Em estreita colaboração com os pais, os assistentes parentais aplicam gestos barreira adequados à idade das crianças (ver também FAQ “Quais as medidas barreira implementadas para proteger a saúde das crianças e do pessoal nas creches?”). Além das medidas de higiene, isto inclui proteger o local de acolhimento no exterior e favorecer as atividades ao ar livre. Aqui pode encontrar as instruções para os assistentes parentais.

Como é organizada a retoma de atividades nas casas da juventude?

No final de maio, as casa da juventude retomam as suas atividades de informação, mediação, consulta, apoio, assistência e orientação, que são realizadas sob a forma de entrevistas individuais, mediante marcação.

A frequentação livre dos locais pelos jovens é permitida até vinte pessoas, incluindo os funcionários, com máscaras, bandana (buff) ou lenços obrigatórios. Isto diz respeito às atividades de grupo, de lazer, de animação, de formação, de acolhimento e de encontro que decorrem dentro e fora das casas da juventude.

São também possíveis atividades que envolvam mais de vinte pessoas dentro e fora da casa da juventude, desde que os jovens tenham lugares sentados e usem obrigatóriamente máscara, bandana (buff) ou lenço se a distância interpessoal de dois metros não puder ser garantida.
 
Os funcionários podem também intervir no exterior no âmbito do trabalho da juventude móvel (aufsuchende Jugendarbeit, mobile jugendarbeit), em particular para sensibilizar para as medidas de segurança e higiene em vigor e apoiá-los na gestão pessoal e coletiva da atual crise sanitária.  

Os “gestos barreira” e as atuais diretrizes de segurança e higiene em vigor, devem ser estritamente respeitadas durante todas estas atividades.

Ensino fundamental

Como saõ organizadas as aulas a partir de 29 de junho de 2020?

Com base na evolução da situação sanitária e nos conhecimentos científicos mais recentes e após consultar às várias partes interessadas, o governo decidiu tomar medidas adicionais de desconfinamento para o período de 29 de junho a 15 de julho de 2020.

Um grupo turma reconstituído

A partir de segunda-feira, 29 de junho de 2020, os grupos A e B do sistema de alternância semanal (grupo A "escola", grupo B "estudos acompanhados") reúnem-se nas aulas. Os alunos de uma turma podem voltar para a escola juntos.

Uma organização escolar inalterada

O horário escolar em vigor desde o dia 25 de maio mantém-se inalterado: as aulas na escola são ministradas das 8h00 às 13h00; o acolhimento continua a fazer-se das 13h00 às 18h00.

O ensino continua a centrar-se nos conteúdos essenciais necessários para o prosseguimento dos programas do próximo ano letivo. O pessoal da Educação Nacional anteriormente encarregado dos estudos acompanhados intervem na sala de aula ao lado do titular para apoiar os alunos que necessitam deles na sua aprendizagem.

No final das aulas, os alunos podem regressar a casa ou beneficiar de um acolhimento assegurado pelo pessoal educativo da estrutura de acolhimento, com uma oferta de catering gratuita. 

Crianças atualmente acompanhadas em casa durante as semanas de estudo acompanhado

Para as crianças do grupo B que seguem os seus estudos acompanhados a partir de casa desde o dia 25 de maio, os pais podem continuar a prestar esse cuidado por si mesmos ou pedir que o seu filho se junte aos seus colegas nas aulas. Devem avisar o titular da turma até 25 de junho de 2020.

Alunos, professores e pais vulneráveis

Os alunos vulneráveis ou com um progenitor vulnerável (ver definição em "Quem pode beneficiar de licença por razões familiares") podem continuar a seguir um ensino à distância a partir de casa.

Membros do pessoal educativo considerados vulneráveis podem continuar a proporcionar um ensino à distância a partir de sua casa.

Alunos com necessidades especiais

A partir de 29 de junho de 2020, o assumir de responsabilidade dos alunos por parte de professores especializados (I-EBS) e outros intervenientes especializados voltarão a funcionar na medida do possível, como antes do início da fase de confinamento.

Testes em larga escala

Estas medidas adicionais de deconfinamento são acompanhadas por uma estratégia de testes em larga escala. Todos os alunos e professores são subdivididos em grupos de 5 pessoas, testados à vez todas as semanas para identificar possíveis surtos o mais rapidamente possível.

Proteção da saúde dos estudantes e do pessoal

Menores com menos de 13 anos estão isentos do uso da máscara quando se encontram no exterior. No entanto, o uso de uma máscara ou outra proteção para tapar o nariz ou a boca é recomendado fora do grupo turma e permanece facultativo dentro da sala de aula.

Subsistem as outras medidas barreira, nomeadamente no que diz respeito às medidas de higiene pessoal (por exemplo, lavagem das mãos) e distâncias interpessoais de 2 metros a respeitar fora do grupo turma.

O que acontece com as viagens de estudo?

As viagens de estudo e os passeios pedagógicos são permitidos a partir de 22 de junho de 2020.

As viagens de estudo com pernoita permanecem suspensas até dia 15 de julho de 2020.

Está assegurada uma vigilância antes das 8h?

A vigilância é garantida no recreio 10 minutos antes do início das aulas.

A viigilância é organizada para os filhos dos pais que estão encarregues de uma atividade essencial e que necessitam absolutamente que os seus filhos fiquem entregues a partir das 7 h. Este acolhimento destina-se a um número muito reduzido de pais.

Quais são as medidas-barreira adotadas para proteger a saúde dos alunos e do pessoal dos ciclos 2 a 4?

A partir da retoma das aulas, são aplicadas medidas de distanciamento e de higiene, em cada estabelecimento, para assegurar uma proteção máxima de todas as crianças e do pessoal docente e não docente.

Estas incluem, nomeadamente,

- o uso de uma máscara, bandana (buff) ou lenço permitindo cobrir o nariz e a boca sendo:

   * facultativo nas salas de aula;
   * altamente recomendável durante as deslocações no interior da escola e em situações de contacto interpessoal quando a distância de segurança sanitária de 2 metros não pode ser garantida;
   * obrigatório durante os trajetos escolares. 

O material necessário é colocado à disposição pelo ministério.

- a lavagem regular das mãos;

- a colocação à disposição de desinfetantes em cada sala de aula e de acolhimento fora do alcance das crianças;

- a elaboração de um plano de circulação dos alunos no recinto dos estabelecimentos;

- a elaboração de um plano de pausas e de recreios alternados;

- serão dadas recomendações específicas ao pessoal do ciclo 1 e das estruturas de acolhimento, adaptadas à idade das crianças.

Como é organizada a retoma das aulas para os alunos do ciclo 1?

A frequência da educação precoce é facultativa até ao final do ano escolar.

As modalidades organizadas e descritas acima (ver: Como são organizadas as aulas a partir de 29 de junho de 2020?) aplicam-se igualmente ao ciclo 1.1. e 1.2. (educação pré-escolar). No que diz respeito às medidas-barreira (ver aqui junto), serão dadas recomendações específicas ao pessoal do ciclo 1 e das estruturas de acolhimento, adaptadas à idade das pequenas crianças.

Quais são as medidas-barreira adotadas para proteger a saúde dos alunos e do pessoal no ciclo 1?

Recomendações específicas relativamente a crianças pequenas e os gestos barreira são adaptados às necessidades da primeira infância.

Usar uma máscara, bandana (buff) ou lenço é desaconselhado

As crianças do ciclo 1 não usam máscaras na escola. De acordo com as recomendações sanitárias da Direção de Saúde, o uso de máscaras é efetivamente desaconselhado em crianças com menos de 6 anos e mesmo estritamente proibido antes dos dois anos de idade (risco de asfixia).

Professores e educadores também não usam máscaras dentro da sala de aula. Crianças muito pequenas devem poder ver o rosto e descobrir a expressão do adulto.

Na sala de aula, o pessoal docente e educativo garante o respeito pelas regras do distanciamento interpessoal. É evidente que isto não é viável em todos os momentos. Há situações em que o adulto tem que ter contacto físico com a criança, confortar uma criança, ajudá-la na realização dos seus tarefas do quotidiano, etc.

Gestos barreira e medidas barreira no interior e no exterior

Os gestos barreira adaptados à primeira infância consistem, nomeadamente, em lavar escrupulosamente as mãos, proteger a estrutura para o exterior e não misturar os grupos de crianças.

Para maximizar a segurança das crianças e do pessoal, estão também a ser implementadas uma série de medidas a diferentes níveis:

Na entrada do edifício

Para não multiplicar os contactos, os pais não devem entrar no edifício da escola tanto quanto possível. Espaços para a chegada e partida das crianças estão previstos no exterior (kiss and go). Os professores e educadores acolhem as crianças num espaço especialmente preparado para esse efeito. Sempre que possível, várias entradas/saídas são usadas para facilitar este exercício.

Dentro da sala de aula

Quando as crianças estão sentadas nas suas mesas, é garantida uma distância de dois metros entre elas. Têm lugares fixos (cadeira e mesa) que lhes são atribuídos, eles devem ser claramente marcados e não podem ser trocados. As cadeiras, mesas, objetos e superfícies mais tocados são limpos diariamente.

Materiais e brinquedos

O equipamento e os brinquedos são limpos regularmente.

Cada criança tem o seu próprio kit de material (lápis, feltro, cola, tesoura, etc.), que, na medida do possível, não deve ser partilhado. Recomenda-se que as crianças não tragam nada de pessoal para a escola (exceto por razões "emocionais").

Jogos ao ar livre

Recomenda-se que os jovens alunos passem o máximo de tempo possível ao ar livre, sem misturar os grupos de crianças. Passeios na floresta também podem ocorrer.

Os períodos de recreio estão escalonados.

Como é organizado o transporte escolar?

Em todas as comunas que, por norma, propõem transporte escolar, este é adaptado ao novo horário das aulas (ida antes do início das aulas às 8h e retorno depois do fim das aulas às 13h).

O que acontece com o acompanhamento das equipas de apoio aos alunos com necessidades específicas (ESEB)?

Os alunos com necessidades especificas integrados no ensino regular e que beneficiam de um acompanhamento por parte da equipa de apoio para alunos com necessidades específicas (ESEB) vão continuar a tê-lo, quer frequentam a escola, quer a estrutura de acolhimento. (Ver também as FAQ da rúbrica Alunos com necessidades especificas)

Como está organizada a reabertura dos internatos?

Os internatos reabrem as suas portas ao mesmo tempo que as escolas.

Como é que se vai proceder no ciclo 4 com a orientação para o ensino secundário?

As provas comuns do ciclo 4.2 no âmbito do procedimento de orientação para o liceu, são anuladas. A decisão de orientação baseia-se nas produções do aluno ao longo do ciclo 4, nos boletins de avaliação intermédia do ciclo 4 e nas informações do psicólogo, caso os pais tenham optado pela sua intervenção. As reuniões de orientação, durante as quais o titular da turma e os pais dos alunos tomam uma decisão de orientação comum, mantêm-se. As inscrições nos liceus far-se-ão entre o dia 29 de junho e o dia 3 de julho de 2020.

Todas as jornadas de portas abertas nos liceus e nas escolas internacionais estão anuladas. No entanto, alguns estabelecimentos propõem portas abertas virtuais. Informações mais detalhadas estão disponíveis nos sites internet dos liceus.

E quanto aos boletins de avaliação intermédia e aos boletins de avaliação de fim de ciclo?

Os 2° e 3° períodos do presente ano escolar são fusionados num só período de referência, que vai de segunda-feira, dia 6 de janeiro de 2020 a quarta-feira, dia 15 de julho de 2020.
As reuniões de avaliação intermédia do 2° período são anuladas.
Para cada aluno é elaborado um boletim de avaliação intermédia para o período que vai do dia 6 de janeiro ao dia 15 de julho de 2020. Para os alunos que transitam para o ciclo seguinte, é igualmente elaborado um boletim de fim de ciclo no final do ano escolar.

Ensino secundário

Com são organizadas as aulas a partir de 29 de junho de 2020?

Com base na evolução da situação sanitária e nos conhecimentos científicos mais recentes e após consultar às várias partes interessadas, o governo decidiu tomar medidas adicionais de desconfinamento.

Os grupos A e B são suprimidos

As medidas sanitárias implementadas desde 11 de maio permanecem em vigor: no interior da sala de aula, o uso de uma máscara ou qualquer outro dispositivo que permita tapar o nariz ou a boca é opcional; fora da sala de aula, é recomendado.

Nos estabelecimentos escolares, continuam em vigor as medidas de higiene assim como as medidas que têm sido implementadas no que diz respeito à circulação de pessoas.

Professores e alunos vulneráveis

Os alunos vulneráveis ou com um progenitor vulnerável (ver definição em "Quem pode beneficiar de licença por razões familiares") podem continuar a seguir um ensino à distância a partir de casa.

Os membros do pessoal educativo considerados vulneráveis podem continuar a proporcionar um ensino à distância a partir de sua casa.

Visitas de estudo e saídas pedagógicas

São permitidas saídas pedagógicas desde que não excedam a duração de um dia e que o protocolo de saúde do destino seja respeitado. Desaconselha-se a organização de viagens ao estrangeiro.

Quais são as medidas-barreira adotadas para proteger a saúde dos alunos e do pessoal do ensino secundário?

A partir da retoma das aulas, são aplicadas medidas de distanciamento e de higiene em cada estabelecimento para assegurar uma proteção máxima de todas as crianças, dos jovens e do pessoal.

Estas incluem, nomeadamente,

- o respeito de uma distância interpessoal de 2 metros (orientação dos fluxos nos corredores, o desfasamento das pausas de recreio, etc.);

- o uso de uma máscara, bandana (buff) ou lenço permitindo cobrir o nariz e a boca sendo:

   * facultativo nas salas de aula;
   * altamente recomendável durante as deslocações no interior da escola e em situações de contacto interpessoal quando a distância de segurança sanitária de 2 metros não pode ser garantida;
   * obrigatório durante os trajetos escolares. 

O material necessário é colocado à disposição pelo ministério.

- a manutenção dos grupos-turma estáveis, na medida do possível para evitar, ao máximo, que alunos, não pertencentes ao mesmo grupo, se encontrem;

- uma lavagem regular das mãos;

- a colocação à disposição de desinfetantes em cada sala de aula e na entrada das escolas;

- a elaboração de um plano de circulação dos alunos no recinto dos estabelecimentos;

- a elaboração de um plano de pausas e de recreios alternados;

- o fecho das cantinas. Soluções para abastecer os alunos p.ex. em forma de lanche, são tidas em consideração.

Como se vai realizar a avaliação dos alunos das turmas do secundário (7e à 2e) e para quando os testes?

Durante o período de interrupção, nas línguas e na matemática tal como, nas disciplinas específicas das diferentes secções das turmas de nível superior, os professores dão, regularmente, a cada aluno um feedback construtivo acerca dos progressos realizados e dos elementos a trabalhar.

Depois da retoma das aulas, os testes serão planificados em cada uma destas disciplinas.
Para o cálculo da média semestral, em cada uma destas disciplinas, a nota mais baixa não será tida em conta.

Para recompensar a participação do aluno nas atividades do ensino à distância durante o período de suspensão das aulas, os professores podem aumentar, em cada uma destas disciplinas, de 1 a 4 pontos, a média das notas obtidas neste período de 6 de janeiro a 9 de julho de 2020.

Nas outras disciplinas
, depois da retoma das aulas, os alunos revisam com os professores os trabalhos realizados durante o período de interrupção e têm a possibilidade de os voltar a abordar. Após isso, os trabalhos serão avaliados com uma nota quantitativa.
Para o cálculo da média semestral, em cada uma destas disciplinas, a nota mais baixa não será tida em conta.

Para recompensar a participação do aluno nas atividades do ensino à distância durante o período de suspensão das aulas, os professores podem aumentar, em cada uma destas disciplinas, de 1 a 4 pontos, a média das notas obtidas.

Os critérios de progressão no final do ano letivo mantêm-se.

Como será feita a reabertura dos internatos?

Os internatos reabrem as suas portas ao mesmo tempo que os liceus.

Como irá funcionar o Serviço psico-social e de acompanhamento escolar (SEPAS), o Serviço socio-educativo (SSE) e a Equipa para as crianças com necessidades específicas (ESEB) nos liceus?

Os serviços SePAS, SSE et ESEB mantêm-se à disposição dos pais, dos alunos e dos professores em todos os liceus através de uma permanência telefónica que funciona durante as horas dos escritórios. Os psicólogos, assistentes sociais e educadores estão atentos às pessoas com necessidades e propõem um acompanhamento psico-social. Os serviços em questão estão contactáveis através dos seus respetivos números afixados nos sites internet dos liceus.

O que fazer se não dispomos do material informático necessário em casa?

Para os alunos que não dispõem do material informático necessário ou de uma ligação à internet em casa, os pais são convidados a contactar o secretariado do liceu.

Ensino músical

Como é organizada a retoma das aulas no ensino musical?

As aulas individuais do ensino musical, em todas as áreas de formação e níveis, podem retomar em junho.

Podem também retomar, em todas as áreas de formação, as aulas coletivas de preparação dos exames para obtenção do primeiro prémio e para a obtenção do diploma superior. Recomenda-se um máximo de 10 alunos por aula.

No entanto, sugere-se que as escolas de música mantenham a suspensão das outras aulas coletivas, todas as áreas de formação e todos os níveis (iniciação; divisões inferior/média/média especializada; grau inferior/médio, etc.).

O retoma das aulas e o desenrolar dos exames seguem as medidas barreira comunicadas pelo governo.

Para permitir que todos os alunos completem o ano letivo nas melhores condições possíveis, os programas e a realização das provas e exames adaptados para todas as áreas de formação do ensino musical.

Formação profissional

Como é organizada a retoma das aulas a partir de 29 de junho de 2020?

Com base na evolução da situação sanitária e nos conhecimentos científicos mais recentes e após consultar às várias partes interessadas, o governo decidiu tomar medidas adicionais de desconfinamento. A partir de 29 de junho de 2020, o ensino em alternância é colocado de parte a favor de um funcionamento normal com o número completo dos alunos da turma. (Ver também no âmbito do "Ensino Secundário").

Quando é que os aprendizes poderão voltar à sua empresa formadora?

Nos setores em que o fim do confinamento terá sido decretado, os aprendizes serão autorizados a voltar ao seu posto de aprendizagem a partir da data da retoma das aulas (4 de maio para as turmas terminais e 11 de maio para as outras turmas), sob condição que a sua segurança sanitária esteja garantida e que a sua formação possa ser assegurada nas devidas condições, pela empresa formadora

Um aprendiz pode beneficiar do desemprego parcial?

Sim, os aprendizes são elegíveis para o desemprego parcial. Mais informações.

O ano letivo de 2019-2020 será avaliado ?

O objetivo é permitir aos alunos e aprendizes de conseguir o ano letivo 2019-2020.

Como é organizada a avaliação dos módulos ?

Os métodos de avaliação são adaptados às contrariedades da situação atual. Após a retoma das aulas, cada módulo será avaliado na medida do possível.
No final do ano letivo será proposta a possibilidade de recuperação sob diversas formas.

Como serão avaliados os módulos patronais?

Os aprendizes serão dispensados dos módulos patronais do 2⁰ semestre. Estes módulos estarão, portanto, adquiridos.

Os estágios mantêm-se? Como serão eles avaliados?

Para os alunos das turmas terminais, é acordada uma dispensa em todos os módulos de estágio que são impossíveis de avaliar. Para as restantes turmas, os alunos beneficiam de uma dispensa em todos os módulos de estágio que deveriam ter sido concluídos entre o dia 16 de março de 2020 e o final do ano letivo.

A duração dos projetos integrados será ajustada?

A duração dos projetos integrados finais e intermédios será ajustada e os seus conteúdos serão limitados à matéria dada até ao final do primeiro semestre do ano letivo de 2019/2020.
Os comissários encarregues dos projetos integrados finais organizados sob forma de módulos ao longo do ano letivo, comunicarão as modalidades, o mais rapidamente possível, aos liceus em causa.

A data limite da assinatura do contrato de aprendizagem será adiada?

A data limite da assinatura do contrato de aprendizagem, inicialmente fixada no dia 31 de outubro, será adiada..

O que acontece com as aulas e os exames para o diploma de mestre (brevet de maîtrise)?

As aulas e os exames relativos ao diploma de mestre estão adiados.

As linhas diretrizes relacionadas com a conclusão do ano académico 2019/2020 e a organização das sessões de exame da primavera e do outono de 2020 foram canceladas pelo Serviço da formação profissional do Ministério da Educação nacional, da Infância e da Juventude e pela “Chambre des Métiers”:

1.    Na medida dos possíveis, os exames da sessão da primavera de 2020 relacionados com as aulas teóricas gerais e com a teoria profissional serão agendados ao longo do mês de julho de 2020.
2.    Os exames incidirão, em princípio, sobre as matérias lecionadas até ao momento da suspensão das aulas, a saber, o dia 13 de março de 2020.
3.    Os exames serão organizados; respeitando as prescrições sanitárias; tais como as que serão adaptadas para a realização dos exames de fim de estudos secundários (ver FQA - Ensino secundário).
4.    Os candidatos que preenchem os requisitos para a admissão aos exames, à data da suspensão das aulas, serão convocados para os exames aos quais se inscreveram.
5.    Os pedidos para licença individual de formação acordados pelo ministério, mantêm-se válidos. Não é necessário introduzir um novo pedido.
6.    Os exames da prática serão organizados durante as férias de Todos os Santos, de 2 a 7 de novembro de 2020.
7.    As comissões de exames estão instruídas no sentido de reduzir, na medida do possível, a duração dos exames práticos.
8.    Os exames da sessão de outono de 2020 relacionados com as aulas teóricas gerais e com a teoria profissional serão agendados entre o dia 5 e o dia 16 de outubro de 2020.
Quando não for possível respeitar, para um curso ou uma matéria específica, os princípios enunciados nos pontos 1 e 2, uma solução alternativa será elaborada pelo Ministério da Educação nacional, da Infância e da Juventude, pela “Chambre des Métiers” e pela comissão de exame.  
A “Chambre des Métiers” fará uma planificação detalhada que será comunicada aos interessados (candidatos, responsáveis pelas aulas e membros das comissões de exame) o mais rapidamente possível.
Para qualquer questão relacionada com a organização, queiram contactar a “Chambre des Métiers” no seguinte endereço brevet@cdm.lu.

O que acontece com a formação patronal no CNFPC?

As atividades relacionadas com a formação patronal estão suspensas durante o período de suspensão.

O que acontece com as reuniões profissionais?

Dando seguimento ao anúncio das decisões tomadas pelo Conselho de governo no dia 15 de março de 2020, o Primeiro Ministro anunciou que um dos objetivos do governo é reduzir as deslocações das pessoas. Assim sendo, todas as reuniões ditas «profissionais», tais como preliminares, curriculares, ou outras, estão anuladas até novas ordens.

Ensino música

Como será organizada a retoma das aulas no ensino musical?

As aulas individuais (de 1 aluno para 1 professor) do ensino musical, com todas as disciplinas associadas, retomam no dia 11 de maio, unicamente para os alunos dos escalões médios, médios especializados e superiores.

As aulas individuais do escalão de iniciação e do inferior ( ou seja, até à primeira menção em formação instrumental incluído), tal como as aulas coletivas do ensino musical, com todas as disciplinas associadas, ficam suspensas até novas ordens.

Formação de adultos

Como está organizada a retoma das aulas de instrução de base?

As aulas e ateliês de instrução de base organizados pelo Serviço de formação dos adultos retomam presencialmente a partir do dia 11 de maio de 2020, com grupos restritos de alunos e respeitando as medidas-barreira contra a propagação do Coronavírus Covid-19, mediante horários ligeiramente adaptados em diferentes locais (Wiltz, Ettelbruck, Mersch, Kirchberg, Echternach et Differdange). Os formandos são informados telefonicamente, pelos seus professores, ao longo da semana do dia 4 de maio de 2020.

Os prestadores convencionados pelo ministério (comunas e associações) estão autorizados a retomar as aulas de instrução de base presenciais a partir do dia 11 de maio de 2020, com grupos restritos de alunos e respeitando as medidas-barreira contra a propagação do Coronavírus Covid-19. Os formandos são informados telefonicamente, pelos seus prestadores, das aulas antes do início das aulas.

Como está organizada a retoma das aulas da segunda via de qualificação?

As aulas da segunda via de qualificação, organizadas de dia, em regime presencial, na local do Serviço da formação de adultos em Kirchberg, retomam a partir do dia 11 de maio de 2020 mediante o sistema de alternância semanal (a turma está dividida em dois grupos que alternam uma semana de aulas na escola seguida por uma semana de revisão em casa).

As aulas da segunda via de qualificação, organizadas à noite nos liceus (ECG, LGK, LNW, LTC, LTMA) retomam a partir do dia 11 de maio de 2020 mediante o sistema de alternância semanal ou continuam a ser ensinados à distância com a possibilidade de recorrer a uma tutoria presencial. As avaliações fazem-se exclusivamente em regime presencial.

Como estão organizadas as aulas de interesse geral?

As aulas de interesse geral presenciais continuam suspensas até ao final do ano letivo 2019-2020. Numerosas aulas são, na medida do possível, organizadas em regime de ensino à distância. Os formandos são informados por correio eletrónico pelos prestadores das aulas antes do início do curso.

Como obter o certificado « Vivre ensemble au Grand-Duché de Luxembourg » ?

Os cursos « Vivre ensemble au Grand-Duché de Luxembourg » mantêm-se suspensos até ao final do ano letivo 2019-2020. No entanto, os exames para obtenção do certificado, pedido no âmbito da aquisição da nacionalidade luxemburguesa, continuam a ser propostos regularmente no local em Kirchberg.

A inscrição faz-se via o site lux.men.lu, onde encontra também as modalidades de exame e os links para documentos de referência a fim de se preparar para o exame.

Como obter informações e conselhos relativamente à formação de adultos?

Pode entrar em contacto com o Serviço da formação de adultos por telefone através do número 8002 – 4488 ou por endereço eletrónico sfa@men.lu.

Em caso de necessidade, pode fazer uma marcação no sítio em Kirchberg com um conselheiro na formação de adultos.

Devem evitar-se as visitas sem marcação prévia.

Quando serão realizadas as provas no Instituto nacional de línguas (INL)?

As avaliações contínuas, os testes e os exames nacionais e internacionais são adiados para uma data posterior. Informações relacionadas com esse assunto serão comunicadas em tempo útil no site www.inll.lu

O Instituto nacional de línguas (INL) propõe uma aprendizagem à distância ?

Os estudantes podem consultar a plataforma de ensino eletrónico deles. São convidados a seguir as instruções dos docentes e a realizar autonomamente as tarefas que lhes são propostas.

  • Mis à jour le 03-07-2020